Lei 13.460, de 26 de junho de 2017 O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento. É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

Prestação de suporte técnico para elaboração, revisão e execução de políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

Realização de palestras, campanhas educativas, capacitações e ações de conscientização ambiental.

Disponibilização de informações sobre destinação de resíduos, coleta seletiva, reciclagem e demais ações do Consórcio.

Canal destinado à participação social e ao controle social das atividades desenvolvidas pelo Consórcio.