SANTANA DO ACARAÚ
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 1929/2022
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
06/10/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 003/2025
CONTRATO DE RATEIO N° 003/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 03/2024
CONTRATOS DE RATEIO - 03/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 03/2023
CONTRATOS DE RATEIO - 03/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/12/2022CONTRATO DE RATEIO - 15/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 15/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 03/2021
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 03/2021 SANTANA DO ACARAÚ
16/12/2021CONTRATO DE RATEIO - 03/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2020 - ACARAÚ
23/10/2020CONTRATO DE RATEIO - 03/2019
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2019 - SANTANA DO ACARAÚ
28/11/2018CONTRATO DE RATEIO - 03/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2018 - SANTANA DE ACARAÚ
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 11/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2018 - SANTANA DE ACARAÚ
16/02/2017CONTRATO DE RATEIO - 11/2017
CONTRATOS DE RATEIO - 11/2017
16/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 015/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 015.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 15/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 15/2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 15/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 15/2022
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
03/01/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 09/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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CNPJ: 11287724000184
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