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Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 781/2022

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO CLONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÂO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDCS DA REGIÂO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGFRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2022
Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 008/2025

CONTRATOS DE RATEIO - 008/2025

02/01/2025
CONTRATO DE RATEIO - 08/2024

CONTRATOS DE RATEIO - 08/2024

01/01/2024
CONTRATO DE RATEIO - 08/2023

CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARJOTA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

01/12/2022
CONTRATO DE RATEIO - 18/2022

CR - CONTRATOS DE RATEIO - 18/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARJOTA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

04/01/2022
CONTRATO DE RATEIO - 08/2021

CONTRATO DE RATEIO Nº. 08/2021 - VARJOTA

06/01/2021
CONTRATO DE RATEIO - 08/2020

CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2020 - VARJOTA

23/10/2019
CONTRATO DE RATEIO - 08/2019

CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2019 - VARJOTA

28/11/2018
CONTRATO DE RATEIO - 08/2018

CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2018 - VARJOTA.

20/11/2017
CONTRATO DE PROGRAMA - 018/2025

CONTRATO DE PROGRAMA N° 018.2025

01/01/2025
CONTRATO DE PROGRAMA - 18/2024

CONTRATO DE PROGRAMA N° 18/2024

01/01/2024
CONTRATO DE PROGRAMA - 18/2023

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARJOTA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

01/12/2022
CONTRATO DE PROGRAMA - 10/2021

CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARJOTA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

01/03/2021

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