Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O CGIRS-RMS realiza Assembleia Geral Ordinária com os municípios consorciados.
O CGIRS-RMS recebe visita da comitiva do município de Irauçuba-CE.
O CGIRS-RMS se reúne com consultoria de grandes geradores, transportadores de r
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O CGIRS-RMS recebe visita dos alunos do curso de Geografia da UVA.
O CGIRS-RMS recebe visita dos alunos do curso de Enfermagem do Uninta.
O CGIRS-RMS realiza Assembleia Geral Ordinária com os municípios consorciados.
O CGIRS-RMS realiza ações de valorização à vida e prevenção ao suicídio
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Lei de Responsabilidade Fiscal
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Leis, Atos e Normativos Municipais
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO RBC COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE 08 (OITO) BALANÇAS RODOVIÁRIAS E 01 (UMA) BALANÇA DIGITAL PERTENCENTES AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRMS-RMS
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA UTILIZAÇÃO EM CALDEIRA A VAPOR, COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DE CONSUMO EM CONJUNTO DE VASILHAMES P190, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS).
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER MOVEL PARA RESIDUOS COM MUNHÕES E DRENO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO ME TROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)
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