ALTERA A RESOLUÇÃO DO CGIRS-RMS 006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA FACILITAR A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITADA POR OUTRO ENTE DO MESMO NÍVEL FEDERATIVO, na forma que indica

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR DECORRENTE DE SUPERAVIT DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.

DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DO CONTROLE PREVENTIVO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OS RESPECTIVOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI N° 14.1333, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI N° 14.1333, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), A FASE INTERNA E A FASE EXTERNA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

dispõe sobre a retenção de Imposto de renda (ir) no pagamentos de fornecedores dp consórcio de gestão integrada de residuos solidos da Região Metropolitana de Sobral, na forma que indica.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO E NORMAS A SEREM OBSERVADOS PELOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COLETA PARA O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRSRMS).

REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JULHO DE 2021.

DISPÔE SOBRE AS TABELAS DE ENCARGOS SOCIAIS APLICÁVEIS AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N°003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COLETA PARA O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS PELO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS/RMS).

Define os valores das diárias, disciplina quanto a competencia para concessão, e da outras providencias.