Detalhes da Publicação
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Informações do Contratos de Rateio
Tipo
contratos-rateio
Exercício
2026
Número
008/2026
Competência
JANEIRO
Descrição
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIçãO DAS REGRAS E CRITéRIOS DE PARTICIPAçãO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAçõES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSóR-CIO DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, PELA TRANSFERêNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTãO DO CGIRS-RMS PARA PROMOVER A GESTãO CONSORCIADA DO SERVIçO PúBLICO PARA ADMINISTRAçãO DE ATERRO DE RESíDUOS SóLIDOS REGIONALIZADO, OBJETIVANDO A INTEGRAçãO DOS SERVIçOS DE FORMA EFICAZ E MENOS ONEROSA PARA SEUS ENTES CONSORCIADOS, E, NA MANUTENçãO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CON-SóRCIO PúBLICO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSóRCIO RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE VARJOTA Nº 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 E RESPECTIVO ESTATUTO DO CGIRS-RMS.
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Institucional
CNPJ: 11287724000184
Telefone:
Email: sexec@cgirsrms.ce.gov.br
Endereço
Rodovia Ce 183, Km 06, Nº , Jordão, CEP: 62108000
Atendimento
Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h
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