Detalhes da Publicação
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Informações do Contratos de Rateio
Tipo
contratos-rateio
Exercício
2026
Número
19/2026
Competência
JANEIRO
Descrição
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIçãO DAS REGRAS E CRITéRIOS DE PARTICIPAçãO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAçõES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSóRCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, PELA TRANSFERêNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTãO DO CGIRS-RMS PARA PROMOVER A GESTãO CONSORCIADA DO SERVIçO PúBLICO PARA ADMINISTRAçãO DE ATERRO DE RESíDUOS SóLIDOS REGIONALIZADO, OBJETIVANDO A INTEGRAçãO DOS SERVIçOS DE FORMA EFICAZ E MENOS ONEROSA PARA SEUS ENTES CONSORCIADOS, E, NA MANUTENçãO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSóRCIO PúBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENçõES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE URUOCA Nº 382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E RESPECTIVO ESTATUTO DO CGIRS-RMS.
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Institucional
CNPJ: 11287724000184
Telefone:
Email: sexec@cgirsrms.ce.gov.br
Endereço
Rodovia Ce 183, Km 06, Nº , Jordão, CEP: 62108000
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