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Número: 044/2026
Exercício: 2026
Data: 31/07/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Julho
Tipo: Comunicado
Descrição: Art. 1º Autorizar a concessão de meia diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a cada um dos servidores relacionados abaixo, para fins de ida a 2ª Reunião com a CEARAPAR, localizada na Av. Pessoa Anta, 274 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-188, na qualidade de representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, com ida dia 31/07/2026, com retorno previsto para o mesmo dia.
Número: 002
Exercício: 2026
Data: 30/06/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Junho
Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institucional
CNPJ: 11287724000184
Telefone:
Email: sexec@cgirsrms.ce.gov.br
Endereço
Rodovia Ce 183, Km 06, Nº , Jordão, CEP:
Atendimento
Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h
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