Dispoe sobre a instituição de gratificações no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), na forma que indica.

ATA - Assembleia Geral Ordinária – AGO - 22 de novembro de 2023

GUIA PARA COLETA SELETIVA - PROJETO PILOTO DE COMPOSTAGEM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS-RMS

dispõe sobre a retenção de Imposto de renda (ir) no pagamentos de fornecedores dp consórcio de gestão integrada de residuos solidos da Região Metropolitana de Sobral, na forma que indica.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PELA PRESENTE ERRATA QUE NA PORTARIA Nº 009/2023 CGIRS-RMS, PUBLICADO NO DOM 1588, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

APROVAÇÃO DO PLANO DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS; CRIAÇÃO DE ADOÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE URUOCA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO E NORMAS A SEREM OBSERVADOS PELOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COLETA PARA O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRSRMS).

Contrato de Programa n° 14.2023

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SOBRAL E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE URUOCA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MUCAMBO E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARJOTA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SOBRAL E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GROAÍRAS E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORAÚJO E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MUCAMBO E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORAUJO E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAÇA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARJOTA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.