Consócio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão
pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei
complementar Nº 101.
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITA PREVISTA E ARRECADADA
DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA
Atos, publicações, pessoal, compras e convênios
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
RESOLUÇÕES
CONTRATO DE PROGRAMA
LEIS
DECRETOS
PESSOAL
PORTARIAS
DIÁRIAS
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
PROC. SELETIVO
CONVÊNIOS
OBRAS
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas
Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - RREO, RGF, LOA, LDO, PPA, PRGFIN
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
Institucional
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
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