| RESOLUÇÃO - 002/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO DO CGIRS-RMS 006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA FACILITAR A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITADA POR OUTRO ENTE DO MESMO NÍVEL FEDERATIVO, na forma que indica | 23/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR DECORRENTE DE SUPERAVIT DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. | 23/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 011/2023 | DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DO CONTROLE PREVENTIVO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OS RESPECTIVOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), NA FORMA QUE INDICA | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 008/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), NA FORMA QUE INDICA. | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 007/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI N° 14.1333, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 006/2023 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI N° 14.1333, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 005/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), A FASE INTERNA E A FASE EXTERNA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 004/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 21/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | dispõe sobre a retenção de Imposto de renda (ir) no pagamentos de fornecedores dp consórcio de gestão integrada de residuos solidos da Região Metropolitana de Sobral, na forma que indica. | 11/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO E NORMAS A SEREM OBSERVADOS PELOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COLETA PARA O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRSRMS). | 03/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 004/2022 | REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JULHO DE 2021. | 12/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | DISPÔE SOBRE AS TABELAS DE ENCARGOS SOCIAIS APLICÁVEIS AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. | 12/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N°003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | 03/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COLETA PARA O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS PELO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS/RMS). | 14/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2017 | Define os valores das diárias, disciplina quanto a competencia para concessão, e da outras providencias. | 20/11/2017 |