| REVOGAÇÃO: 016/2024 | REVOGAR A PORTARIA N°015/2024-CGIRS-RMS, PUBLICADA NO DOM N° 1791, DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE EXONEROU O SERVIDOR EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA COORDENADORIA TÉCNICO OPERACIONAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 09/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 015/2024 - EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR | EXONERAR EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA COORDENADORIA TÉCNICO OPERACIONAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 05/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 014/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - MARCOS EMERSON ROCHA DA SILVA | INSTITUI E DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE PREÇO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 009/2024 - COLETIVA | INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - LUIZ CARLOS MARQUES COSTA | INSTITUI E DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | 21/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - COLETIVA | NOMEAR OS PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) CONFORME DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | 21/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 005/2024 - MARCOS EMERSON ROCHA DA SILVA | EXONERAR MARCOS EMERSON ROCHA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA GERENCIA CONTABIL DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 21/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - GELICA DE MELO EVANGELISTA | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - MARCOS EMERSON ROCHA DA SILVA | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - ERIKA DE AGUIAR FEIJAO | DESIGNAR O RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE PREÇO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR | DESIGNAR O RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - COLETIVA | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS. | 30/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. | 30/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - MARCOS EMERSON ROCHA DA SILVA | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ENGENHARIA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) | 14/06/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - GELICA DE MELO EVANGELISTA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS SUPERINTENDENTES DOS CONSÓRCIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM A NOVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ (SEMA), LOCALIZADA NA AV. PONTE VIERIA, N° 2666 – DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-238 | 18/05/2023 |
| RECONHECER: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, EM FAVOR DA EMPRESA FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES-ME. | 17/02/2023 |
| RECONHECER: 006/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, EM FAVOR DA EMPRESA TIBURCIO CAVALCANTE SERRALHERIA LTDA. | 17/02/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - ANTONIA GEORGELIA CARVALHO FROTA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. | 30/01/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - PAULO CESAR LOPES VASCONCELOS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. | 16/01/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - JOSE LEONEZIO LOPES DE VASCONCELOS FILHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLIANA DE SOBRAL. | 01/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | EXONERAR OS PROFISSIONAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2022 - ANTONIA GEORGELIA CARVALHO FROTA | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA. | 23/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR | NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 013/2021 - FRANCISCO ANTONIO FERNANDES MOREIRA | DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 31/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 012/2021 - JOSELITO DE LIMA SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO | 31/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - PAULO CESAR LOPES VASCONCELOS | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - COLETIVA | NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 18/01/2017 |