| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 028 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do setor administrativo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) | 18/03/2025 |
| Portaria: 026 | INSTITUI E DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 | 17/03/2025 |
| Portaria: 024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) | 12/03/2025 |
| Portaria: 025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) | 12/03/2025 |
| Portaria: 023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) ALUSIIVO AOS DIAS DE CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA. | 27/02/2025 |
| Portaria: 022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) | 06/02/2025 |
| Portaria: 021 | INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| Portaria: 018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) | 27/01/2025 |
| Portaria: 017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) | 27/01/2025 |
| Portaria: 016 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 013 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 012 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 010 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 005 | Nomeacao | 07/01/2025 |
| Portaria: 004 | Nomear Emerson Peter Alves Costa para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da estrutura organizacional do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). | 06/01/2025 |
| Portaria: 003 | Nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 002 | Exoneração | 06/01/2025 |
| Portaria: 001 | Exoneração | 06/01/2025 |
| Portaria: 016 | Revogar a Portaria n°015/2024-CGIRS-RMS, publicada no DOM n° 1791, de 08 de abril de 2024, que exonerou o servidor Edmundo Rodrigues Júnior do cargo de provimento em comissão da Coordenadoria Técnico Operacional da estrutura organizacional do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). | 09/04/2024 |
| Portaria: 015 | Exonerar Edmundo Rodrigues Júnior do cargo de provimento em comissão da Coordenadoria Técnico Operacional da estrutura organizacional do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). | 05/04/2024 |
| Portaria: 012 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| Portaria: 013 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| Portaria: 011 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| Portaria: 010 | INSTITUI E DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE PREÇO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 28/02/2024 |
| Portaria: 009 | INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| Portaria: 008 | INSTITUI E DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021 DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| Portaria: 007 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | 21/02/2024 |
| Portaria: 006 | Nomear os profissionais para os cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. | 21/02/2024 |
| Portaria: 005 | Exonerar Marcos Emerson Rocha da Silva do cargo de provimento em comissão de Assistente técnico na Gerencia Contabil da Coordenadoria Administrativa Financeira da estrutura organizacional do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). | 21/02/2024 |
| Portaria: 002 | DESIGNAR O RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE PREÇO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 22/01/2024 |
| Portaria: 004 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 |
| Portaria: 003 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 22/01/2024 |
| Portaria: 001 | DESIGNAR O RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). | 22/01/2024 |
| Portaria: 011 | Dipõe sobre a nomeação do Gestor e do fiscal de contratos. | 30/06/2023 |
| Portaria: 010 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. | 30/06/2023 |
| Portaria: 009 | Dipõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Gerência de Engenharia da estrutura organizacional do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) | 14/06/2023 |
| Portaria: 007 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, EM FAVOR DA EMPRESA FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES-ME. | 17/02/2023 |
| Portaria: 006 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, EM FAVOR DA EMPRESA TIBURCIO CAVALCANTE SERRALHERIA LTDA. | 17/02/2023 |
| Portaria: 001 | EXONERAR OS PROFISSIONAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. | 01/01/2023 |
| Portaria: 002 | NOMEAR OS PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLIANA DE SOBRAL. | 01/01/2023 |
| Portaria: 015 | Dipõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica. | 23/12/2022 |
| Lei Nº. 382 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 21/12/2022 |
| Lei Nº. 830 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 27/10/2022 |
| Lei Nº. 552 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 20/10/2022 |
| Lei Nº. 168 de 2022 | DISPÕE: RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CEARÁ. | 19/10/2022 |
| Lei Nº. 929 de 2022 | “RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA” | 14/10/2022 |
| Lei Nº. 1929 de 2022 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 06/10/2022 |
| Lei Nº. 1153 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 06/10/2022 |
| Lei Nº. 563 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2022 |
| Lei Nº. 734 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2022 |
| Lei Nº. 652 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 27/09/2022 |
| Lei Nº. 210 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 22/09/2022 |
| Lei Nº. 013 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 20/09/2022 |
| Lei Nº. 781 de 2022 | Dispôe sobre alteração do Clontrato do Consórcio de Gestâo Integrada de Resíduos Sólidcs da Regiâo Metropolitana de Sobral - CGfRS/RMS, e dá outras providências. | 19/09/2022 |
| Lei Nº. 195 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA RE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 16/09/2022 |
| Lei Nº. 452 de 2022 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA METROPOLITANA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2022 |
| Lei Nº. 872 de 2022 | Dispôe sobre alteração do Clontrato do Consórcio de Gestâo Integrada de Resíduos Sólidcs da Regiâo Metropolitana de Sobral - CGfRS/RMS, e dá outras providências. | 06/09/2022 |
| Lei Nº. 537 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2022 |
| Lei Nº. 782 de 2022 | ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2022 |
| Lei Nº. 947 de 2022 | ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 25/08/2022 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Edmundo Rodrigues Júnior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral | 01/07/2022 |
| Portaria: 013 | Dipõe sobre a exoneração do cargo provimento em comissão. | 31/03/2021 |
| Portaria: 012 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisso de Secretário Executivo | 31/03/2021 |
| Portaria: 014 | Dipõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo. | 01/01/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeação ao cargo de provimento em comissão. | 18/01/2017 |